quarta-feira, 10 de setembro de 2014

Nos “Hieróglifos” da Súmula Sete

                        Nos “Hieróglifos” da Súmula Sete


Agora virou Norma
E a viabilidade da Norma... Se e somente se
Vides... As Súmulas
Elas são Velas... Não as soprem
Mas esperem
É certo cedo ou tarde
Apagem para sempre, pois iludem.
E qual Súmula será se
As Súmulas somam-se
Como se somam as Nuvens
Que indiferentes se misturam
Como Coreografias de instantes
Pois inconstantes como sempre serão
No uso, e nos descartes;
E de repente ocorrem às transformações de Praxis
Num enigmático jogo “transparente”
Mas ora! Eram as “Ondas”
Eram “Luzes”
E agora se comportam como Nuvens
Mas olhando bem...
Parecem “Picadilhos em Confetes”
Não são Nuvens
As Nuvens podem conduzir Vapores
As Súmulas são disfarces diferentes
Mas qual Artigo é qual?
Ou qual Artigo é este? Ou aquêle!
Mas quê Inciso tal?
Ou quê! Será o Inciso este?
Quantos Parágrafos são
Ou únicos aparecem, e versam sobre o quê?
Ou que contradição carreguem
Que corrigida ou revogada ainda possa ser
No âmbito das Disposições Transitórias se possível se
Uma Pequena Emenda possa ser complementar
Para que se dê sustentação ao Parecer
E que qualquer que seja a sua decisão
Seja unânime
Ter força, e ter poder,
Capaz de anular qualquer
Insinuação que possam aludir como Contraditória
Nada!
Nada há! Nem deverá haver
A combatividade nos Agravos
E nada venha a existir... Que possa macular a Ética
E a Negligência não deve ser Fática, nem citada;
E da Imprudência... Esqueçam-se! Nem se viu
E deixem que a Crítica diga assim
O que faltou foi só... Experiência
E alguém “errou”
Mas não confronta não! Sê “Bom”! É bem melhor pra ti
Pois a Solidariedade fora... Cata e te espera
Perder! Perdestes o quê?
Mas vale teu Anel no Anular da tua mão Direita
De o quê queimar a as Mãos
Nestes conflitos atípicos de Jurisprudências
Quem irá entender
Quando são tantas Súmulas
Quem compreenderá... As divergências múltiplas
E quem discutirá as Anuências; etc, etc, etc, e etceteras...
A Unanimidade dos que curvam-se...
Parante a amolada lâmina invisível
Que cortou a Lasca, a Lenha.
Que rachou a Árvore
Derrubou-lhe o Tronco
Recortou-lhe os Galhos
Preparou o “Lanho”
Dispensou as Vênias
Ora! Em súmula... Teve a Causa ganha.
                            Dr. Ademar Raimundo de Barros.

       


          




Agora a Poesia  poderá fluir depois destas considerações, e se é que eu possa interpretar na íntegra o que me diz aquilo que está contido na abertura da Súmula Sete (7)... STJ. Súmula nº 7 – 28/12/1990.DJ/ 03 07 1990 – Reexame de Prova – Recurso Especial; atropelado na observação que segue-se... A pretensão de simples reexame de Prova não enseja RECURSO ESPECIAL, ou seja: O Veto da Súmula “simulada”.
 Pois há muito mais que Dez Anos eu tento compreender, o tamanho, ou a dimensão de meus erros, mas não consigo entender este Rosário de inúmeras “Contas”, muitas das quais não tenho a capacidade de decifrar: nas tantas Rezas que rezei e que em algumas delas paro; para a reflexão do que de existencial elas possam conter, ou aquilo que nelas deva existir, mas não admito que haja cometido tantos erros assim, alguns imperdoáveis até.
Mas quando morrer; vou depositar tudo aos “Pés de Deus”, não para que ele venha ter piedade de mim, ou apiedar-se por comisseração, ou silenciar-se obsequioso diante deste pecador; que solicitará a presença do Demônio, e perante a perplexidade dos dois: vô-los creditar meu julgamento, e silenciar-me ao ver o espanto de suas fisionomias ao olharem para minha singularidade e observarem que eu não conduzo o medo, ou desculpas, pois outras fisionomias que eu vi por aqui: nesta pequena passagem pela vida: causam-me mais medo e horror, do que as fisionomias deles a “Olho Nu”, mesmo que êstes estejam em estado de Cólera ou indignados; estas se sobrepõem as mesmas... E jogarei êste Rosário de “Contas” que pesa com um Pêndulo de Ferro pesado e preso a meu pescoço, mas que o conduzi resignado: para que eles possam nas suas Soberanias, sem a unanimidade da comunhão de falsos, e Patéticos, e Ridículos, e pobres de Espírito: apresentarem-me sem nenhum receio... As suas Súmulas sujas por interrogações vazias, e interjeições inescrupulosas para justificarem a exclusão dos princípios devidos e sob a alusão do esquecimento, ou desconhecimento de alguém.
E nelas: quais os Artigos que inflingi, e quais seriam seus Incisos, ou em quais Parágrafos pequei; ou em qual Capítulo estará o meu maior agravo, e em qual será a Lei que transgredi, pois vergonha ainda tenho demais na minha Cara, para considerar meus erros; onde e quando eu errei.
Pra Deus direi que não nasci divino: que minha densidade físifica falava mais que minha própria Alma; presa nestes chacras chacrais que nos domina: quando não vejo a necessidade de citá-los qual mais mal: se o Gástrico sempre virá pedir comida farta e fortuna, e se o Genital provém da criação, e se o Frontal quando confronta pouco raciocina, e se o Coronariano não pode falar; e se falar, será silenciado, e se ponho os Pés no Chão muitos gritam... Levita! Levita! E se “levito” gritam... É ilusão! Sonha Pensador! Que tua Vida é curta; Poeta! Sonhastes demais, e muito além das contas destas Correntes que inocentemente pensas ser... Rosário que Deus te impôs.
Perseu! Esquece que a Justiça nada tem de Andrômeda: aquela Pricesa Negra que a Etiópia quis para Sacrifício. Teseu! Nos Labirintos ainda vivem Minotauros. Ícaro! Voar não ficou assim tão facultativo, é tanto que nem todos os Pássaros nasceram aptos para voar, e quantos não vivem por aqui “Bicando” nas Prais ou Areias, e se dão tão bem; e não vens pra vasculhar o que te inculca, pois quanto mais “catucas”... Fustigas “Feras” que teus olhos não veem.
Mas que fazer se não nasci propenso a ser um Santo;  e que é princípio meu não crer nos “Paraísos”, e só me resta rir (largo sorriso), se Deus me propuser que eu beba o chá da “Pedra Filosofal”, pois não me servirá viver só uma vida: será monótono ver longo cotidiano onde todos passarão e ficarei dizendo; o que farei de mim aqui absolutamente só: quando até os Dias vêm sempre cotidianamente, uns atrás dos outros: e quando até o Tempo vai e volta seguindo o caminho desenhado pelos Ventos; e isto direi a Deus, ao Diabo, que meu Regalo é aqui, que sempre retornarei as Fontes de Jacó, e sempre serei um Samaritano, e sempre estarei  ao lado de Samarias que me queiram para começar tudo de novo e resgatar dívidas se houver, mesmo as que ficaram no meu inconciente na última vida que aqui vivi, e motivos para retornar; Deus que me permita quando eu sentir que deva novamente vir.
Para o Demônio direi: se a teu visto, nesta Promotoria que ostentas, nesta Altarquia que ocupas... Vide as tuas Súmulas, mas mostra-me os Fundamentos da tua decisão, pois já me acostumei pisar com os meus Pés nas Brasas, e na escuridão observei que Nuvens são fumaças, passam, se misturam, procuram confundir: e falcificam provas contra si; pois só na tua Súmula possa constar: que não te agravei, mas se houvesse agravado; terias um motivo a mais para apresentar a tua outra Súmula que diz: por desagravo agravaste mais aquilo que não se adimite desagravo, uma razão a mais que por unamidade concedi a quem... Por minha concessão impõs a ti as Penas, e negaram-te Direitos que eram teus; e para teus Advogados te confesso; disse...
Vê! Mas não confrontas não!
Sê! “Bom” na parte que nos tange
Pois a Solidariedade “C ata e Espera”...
E sabes disto muito bem
Perder! “Perdeste”
E quem perdeu mais, o quê fará?
Quando no “seu saber”... Cada caso é um caso
Principalmente nestes Conflitos Atípicos
Que as Jurisprudências criam
Não pões as tuas mãos! São nossas as Súmulas
E quer queiram ou não...
O Corporativismo aqui também impera
E não digam a ninguém... Que vos orientei.


Mas você só comprenderão o “Milagre” da multiplicação das Súmulas quando puderem compreender: a Muralha que foi erguida para a Prescrição das causas na Justiça: aonde um Advogado tenha que render homenagens a qualquer decisão tomada no âmbito das Jurisprudências, que por uma questão de Ordem ou Disciplina, jamais deverão ser questionadas em nome da Ètica e do Sistema: e é bem certo que perderei a causa, pois meus Advogados estarão impedidos de anexarem aos Autos: as Jurisprudências que detenho em mãos e lhes apresentei; elas exibem com nitidez provas inequívocas do não cumprimento do Direito de Igualdade, e defendo isto aqui, e nos “infernos” se me for permitido: e ao som desta Canção...


Sem mais
Dr. Ademar Raimundo de Barros, que recomenda o visto nos Blogers: Anônimos da Poesia e da Arte, e Desastrolados do Desconhecido, as Postagens... Eu “Pido” ou Peço?/ O quê vocês me diriam disto... I  II, e III/ Entre Recurso e Agravos/ Na intimidade dos “Inúteis”/ Tratos, Distratos e ‘Tratados”/ e, Nos Arquivos da Lei... I  II, e III... Mas divulgem! Não é só o Brasil que segue este Rito não; a Corrupção é Norma Internacional.

                                     Dr. Ademar Raimundo de Barros.

sexta-feira, 5 de setembro de 2014

Entre Recursos e Agravos

Entre Recursos e Agravos



Taí!
Deixaram-me mergulhar na Súmula
182 do STJ
Para compreender
Acórdãos e Decisão
De um agravo regimental não conhecido
E poder conhecer
Detalhe amiúde de Artigo que diz
Que os Fundamentos da decisão agravada
Deixaram de ser atacados
E o agravo regimental que não ataca
Morre
E não impugna
As fundamentações autônomas adotadas
Nas decisões de agravos em Recurso
Por não ser bem explícito... O grito do agravo
Do agravante, e dos Advogados;
E torna o Agravo... Não reconhecido
E como consequência vem como sentença
suspensão do Processo Requerido
Em razão da morte
Súbita do contraditório
Pela ausência dizem... De combatividade
Que consequentemente traz
Nesta matéria Fática Probatória
Onde em latência vivem
A interrupção dos prazos de recursos
A Preclusão das causas
Os reforços de Penhora
As aplicações de multas
E os Arquivos dos Embargos Infringentes
Enquanto o agravante se pergunta
Quem foi quem não impugnou os Fundamentos da Decisão
Que agora se agrava...
Arg! Rag! Morde-se! Range os Dentes;
E de ódio!
Chora e rir ao mesmo tempo
Pois não conhece a tal... Súmula Sete

                                     Dr. Ademar Raimundo de Barros.



Eu não compreendo muito bem certas coisas, mas chamei a atenção para detalhes que deveriam ser expostos; mas isto se tornou muito comum... Quanto mais um homem possa ter conhecimento; para um Médico, ou para um Advogado; ele não será nunca bem visto; e a primeira pergunta que vem... Quer saber mais do que o Médico? Ou outra pergunta muito parecida... Você conhece o Direito? Então por que está procurando um Advogado? Não há relação Médico/Paciente; como não há mais confiança entre o Advogado e o Cliente... E fica mais ou menos assim... Que cara chato! Mas agora é meu dever Verificar se posso enveredar por estas “trilhas”, pois presentia que isto iria acontecer: como da mesma forma (e não será novidade para mim), aguardo por outro Processo em trâmite no STJ, onde em; Nos Arquivos da Lei... I II, e III, e em que; O quê você diria disto... I II, e III... Postado nos Blogs: Anônimos da Poesia e da Arte, e Desastrolados do Desconhecido: aonde deixo bem explícito o que a Justiça clama de meus Advogados (Atacar a Causa) não é da minha competência, mas que os acordei no sentido de expor os Agravos orientados nos Art. 524, e 535; que respectivamente são resumidos seguindo esta orientação.
I – A EXPOSIÇÃO DO FATO E DO DIREITO
II – AS RAZÕES DO PEDIDO DE REFORMA DE DECISÃO
E... I – HOUVER, NA SENTENÇA OU ACÓRDÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO.
II – FOR OMITIDO PONTO SOBRE O QUAL SE PRONUNCIOU O JUIZ OU TRIBUNAL.
Quando tomei a liberdade de denunciar em Rede Pública de Divulgação (Blogers) que o Direto de Igualdade havia sido vilipendiado, ou aferido, nos Processos de Acúmulos de Encargos para Médicos da Polícia Militar de Rondônia; eu apresentei as Jurisprudências, e disponibilizei meus advogados exibi-las; e estas mesmas Jurisprudências estão em meu poder; só que não divulguei o nome dos envolvidos, e até tenho em mãos o Voto corajoso e aberto de um dos Desembargadores do Tribunal de Justiça de Rondônia: e faço mais frisar; eu fui “o Boi de Piranhas” neste Processo de conhecimento de toda Administração Pública deste Estado.
E quando me decidi Postar para conhecimento Público; O quê vocês diriam disto... I II, e III; e... Entre Recursos e Agravos: eu não estou querendo contrariar a decisão do Supremo Tribunal de Justiça no parecer do Senhor Relator, nem ACÓRDÃO, VISTO, RELATADOS E DISCUTIDOS OS AUTOS QUE SÃO PARTES AS ACIMA INDICADAS, que acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, que por unanimidade, não conhecer do agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator: estou apenas atacando aquilo que não foi intempestivamente atacado;  E SEM FALAR QUE O MÉRITO DISCUTIDO RESUMIA-SE A ISONOMIA SALARIAL, E AO RECEBIMENTO INTEGRAL DOS PROVENTOS, DIREITO ADQUIRIDO PELA CLASSE DE ENFERMEIROS, MAS CONCENTRARAM, E FOCALIZARAM AS INTENÇÕES PARA A MINHA EXCLUSÃO DA FOLHA DE BENEFICIÁRIOS DO IPERON, OCORRIDA EM MAIO DE 2005, E NUNCA CHEGUEI A RECEBER OS PROVENTOS INTEGRAIS DESTE BENEFÍCIO, PORÉM espero que a Justiça agora faça jus na apuração da denúncia grave e que envolve, e que pertence aos Autos do Processo, pois o Direito não se retira sob o Condão da falsificação ideológica, nem sob a complacência de Tráfico de Influência OU POLÍTICA, nem sob o Escopo da Criminalidade na corrupção Ativa ou Passiva da atividade Cartorial salvo se; ela própria comprove a irresponsabilidade dos envolvidos.
E se meus Advogados não fizeram isto: não foi por falta de orientação de minha parte; mas a vaidade pessoal de cada um, não os deixa curvarem-se perante a singularidade de um “qualquer”. Não serei eu o instrumento de denúncia de um Advogado na OAB; pois sou Médico, e sei perfeitamente o que significa uma representação de Médico contra Médicos, e conheço muito bem do Corporativismo destas Classes, e alunos de Colégios “diferentes”.
Agora! Meus nobres Jurisconsultos! Não me deixem na mesma situação em função de uma Procuração que me prende: e que se me solta, outra não se substabelece; ficar como aquele inocente que tenta provar para a Previdência Social Brasileira... Que ele não morreu! Que ele ainda vive.
Sem mais e ao som do Fantasma da Ópera...




Dr. Ademar Raimundo de Barros.